O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira (12), liminar por meio da qual havia determinado a suspensão de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ). Ao rejeitar a Reclamação (RCL) 64566, apresentada ao STF pelo presidente da casa legislativa, Armando Rosa Penelis, fica restabelecida…
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão…
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão…
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão…
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro investigados por supostamente terem inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde. As fraudes teriam ocorrido em cartões de vacinação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, de sua filha e de auxiliares próximos….
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (9) revogar a prisão preventiva de Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada na PET 10405, que tramita em sigilo no STF. Ao conceder a liberdade provisória a Mauro Cid, o ministro Alexandre de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou todas as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao governador de Alagoas, Paulo Dantas, decorrentes de uma operação realizada em outubro de 2022. Segundo a decisão, eventuais provas obtidas por ordem de busca e apreensão determinada na mesma operação são inadmissíveis. Afastamento…
STF revoga prisão de homem por tentativa de furto de cano de PVC Com informações do STF
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado de Zé Trovão Com informações do STF