Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada

Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada

PorJusdecisum

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para escapar da prisão em função das investigações que o envolvem juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro voltou a ser preso ontem (22)…

Cozinheira receberá indenização por ter plano de saúde cancelado durante gestação de risco no Paraná

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)  condenou a Apetit Serviços de Alimentação LTDA. a indenizar por danos morais uma cozinheira que teve o plano de saúde cancelado durante afastamento previdenciário por gravidez de risco. Para os desembargadores, a conduta da empregadora causou evidentes danos de ordem moral à empregada,…

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

PorJusdecisum

O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de recusarem a cobertura para imóveis próximos a áreas consideradas de risco em Maceió. Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa…

Correios são condenados a R$ 2 milhões por danos morais coletivos por manter carteiros de SP em áreas de risco

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)5 acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de Campinas e Região (SINTECT) e do Ministério Público do Trabalho, numa Ação Civil Pública de 2013, e condenou os Correios a pagar uma indenização por danos morais…