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Iniciativa pioneira em Rondônia: TRT-14 e TJ/RO unem forças para capacitar magistrados e servidores – CSJT2 – CSJT

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19/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) assinaram convênio para qualificar magistrados(as) e servidores(as) de ambos os tribunais. A iniciativa, celebrada na terça-feira (18/3), visa aprimorar a eficiência da administração pública e da prestação jurisdicional. A parceria entre a Escola Judicial (Ejud-14) … Ler mais

STF afasta restrição a mulheres em concursos da PM na Paraíba e em Rondônia

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a participação de mulheres nos concursos para cargos da Polícia Militar. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7485 e 7556, propostas pela Procuradoria-Geral da República, na sessão virtual … Ler mais

Supremo invalida partes de norma que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia

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Por maioria dos votos (6×5), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de partes de norma que regulamenta a profissão de bombeiro civil no Estado de Rondônia. O tema foi analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5761, julgada na sessão virtual finalizada em 14/2, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Isonomia entre os … Ler mais

Universidade Federal de Rondônia promove concurso para professor do 3º Grau

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[ EDITAL Nº 3/2024/gr/UNIR, DE 7 DE outubro DE 2024 A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de sua Reitora, Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba, mediante atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, … Ler mais

Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre reduz estoque ao julgar mais de 100% dos processos em 2017 – CSJT2 – CSJT

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  Neste mês de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) divulgou a Consolidação Estatística de 2018 (confira aqui), tendo como base a movimentação processual de 2017 que revelou números positivos da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, como o porcentual de julgamento de 118% das varas do trabalho. O relatório, … Ler mais

Universidade Federal de Rondônia lança processo seletivo para contratação de professor

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[ EDITAL Nº 2/NUSAU/UNIR/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 Processo Seletivo Simplificado Para Professor Substituto – Campus José Ribeiro Filho O Diretor do Núcleo de Saúde da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professor Doutor Antônio Coutinho Neto, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n.º 857/GR/UNIR/2019, de 21 de novembro de 2019, e … Ler mais

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia é condenada por desvio de função de estagiária – CSJT2 – CSJT

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A Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) foi condenada pela Justiça do Trabalho por desviar a função de uma estagiária que foi contratada para exercer funções jurídicas, mas acabou executando atendimento aos clientes. Na sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o contrato de estágio foi considerado nulo, tendo a entidade … Ler mais

Liminar determina que trabalhadores de telecomunicações de Rondônia mantenham 70% das atividades durante greve – CSJT2 – CSJT

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Em greve desde o último dia 27, os trabalhadores em telecomunicações de Rondônia deverão manter no mínimo 70% das atividades em operação, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil em face do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Rondônia (Sinttel/RO). A decisão liminar é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

STF invalida norma sobre procuradorias “paralelas” na administração pública de Rondônia

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de lei de Rondônia que permitiam que servidores alheios ao quadro da Procuradoria-Geral do estado exercessem a representação judicial e extrajudicial e a consultoria jurídica de entidades da administração pública. A decisão se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7420, 7421 e 7422, realizado … Ler mais

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