A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal marcou para o próximo dia 21/2, às 10h, a sabatina pela do desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), indicado para ocupar vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, aberta…
A sabatina foi marcada pela CCJ do Senado Federal para as 10h Desembargador Sérgio Pinto Martins 04/04/22 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (5), a partir das 10h a sabatina do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), indicado para…
O almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa, indicado ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), deverá ser sabatinado na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Nesta quarta-feira (12), o senador Anibal Diniz (PT-AC) leu relatório referente à mensagem da Presidência da República que submete…
Questões relativas a transporte dominam a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8). Além da votação final de projeto de lei do Senado (PLS 757/2011) que limita a cobrança da taxa por alteração em voo, a comissão examina projeto de lei da Câmara (PLC 60/2013) que facilita a…
A presidente da República, Dilma Rousseff, enviou ao Senado Federal a indicação do general de Exército Marco Antônio de Farias como candidato a ocupar uma das cadeiras de ministro do Superior Tribunal Militar. A vaga é decorrente da aposentadoria do general de exército Fernando Sérgio Galvão, ocorrida em dezembro de 2015. No último dia 12,…