O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na Ação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612. A medida tem previsão no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei…
Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa de Minas Gerais Com informações do CSJT
Vigilante de supermercado de Erechim (RS) não consegue acréscimo salarial por orientar clientes em estacionamento Com informações do CSJT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases. O entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação…
Cinegrafista que se limita a registrar imagens não faz jus à equiparação salarial como jornalista, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho em Brasília Com informações do CSJT
Reconhecida natureza salarial de valores pagos a empregado mineiro como “premiação” Com informações do CSJT
Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional no Rio Grande do Norte Com informações do CSJT
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina Balança com os símbolos masculino e feminino em cada lado do prato e, sobre ela, a expressão igualdade salarial 10/07/23 – Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que…