Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa

Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa JURISPRUDÊNCIA 30/06/2022 10:10 30/06/2022 10:10 29/06/2022 20:00 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 742 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a…

Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial

Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados. Pilha de calendários sobre mesa 14/03/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização por danos existenciais de R$ 50 mil a uma vendedora de seguros que,…

Terceira Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio

Terceira Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva para determinar o pagamento de seguro de vida contratado por seu marido – que se suicidou antes de decorridos dois anos da contratação –, aplicando entendimento vigente à época dos fatos. O…

Segunda Seção fixará termo inicial da prescrição de pedido de indenização securitária nos contratos do SFH

Segunda Seção fixará termo inicial da prescrição de pedido de indenização securitária nos contratos do SFH

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual deve ser o marco inicial do prazo de prescrição do pedido de cobertura securitária no caso de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A questão submetida a…

Impedir prova pericial em ação securitária por vício de construção é cerceamento de defesa

Impedir prova pericial em ação securitária por vício de construção é cerceamento de defesa

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento antecipado da lide, em ação de indenização securitária relacionada a vícios de construção, depois de negada à parte a oportunidade de produção de prova pericial, implica cerceamento de defesa. O colegiado anulou decisões das instâncias ordinárias que não admitiram a…

Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular

Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto de um avião que caiu em Minas Gerais, em 2001. Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o colegiado considerou que houve agravamento de risco – suficiente para afastar a…