[ EDITAL Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo (SEGEP/SEMS/ES), no uso de suas atribuições, previstas no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a realização de Processo…
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso da empresa Solidez Segurança e Vigilância LTDA., condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a um vigilante de escolta armada que foi assaltado mais de seis vezes durante aproximadamente um ano de duração de seu contrato…
Funcionária de UPA perde direito a férias por ficar afastada mais de seis meses pelo INSS Com informações do CSJT
Vendedor assaltado seis vezes transportando valores da empregadora receberá indenização por danos morais Com informações do CSJT
Reconhecida norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado mineiro afastado por mais de seis meses Com informações do CSJT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus pela participação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar a favor da condenação do grupo é de 2 votos a 0. Zanin sugeriu penas entre 11 ano e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 17/10….
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário. O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações penais serão julgadas na sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Serão julgados os réus João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues,…