O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como ofensivos em suas apresentações e determinava a remoção de conteúdos dos seus shows de plataformas digitais. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 60382. As medidas haviam sido determinadas pela…
Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha DECISÃO 18/06/2022 16:20 18/06/2022 16:14 … Conteúdo da Página Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou neste sábado (18) a liminar do Tribunal…
Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana DECISÃO 05/06/2022 15:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5), a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que havia liberado…
Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Wesley Safadão no interior do Maranhão DECISÃO 23/04/2022 16:55 23/04/2022 16:28 … Conteúdo da Página Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça…
STJ promove talk show em comemoração ao mês da mulher EVENTOS 10/03/2022 18:56 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quinta-feira (10), pelo canal da corte no YouTube, um talk show em comemoração ao mês da mulher, dando continuidade à série de ações iniciadas no Dia Internacional da…
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais DECISÃO 28/06/2021 07:40 28/06/2021 07:40 25/06/2021 18:37 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a indenizar em R$ 10 mil um cadeirante que…
No Mês da Mulher, servidoras do Judiciário discutem participação feminina em talk show promovido pelo STJ EVENTOS 11/03/2021 20:45 … Conteúdo da Página \”Devemos buscar um Estado Democrático de Direito eficiente e fraterno, em que cada instituição exerça o seu papel com a participação maciça das mulheres, dignificando as ações públicas e privadas…
Talk show sobre poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ INSTITUCIONAL 02/03/2021 09:50 02/03/2021 09:50 01/03/2021 20:06 … Conteúdo da Página Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, na próxima segunda-feira (8), o talk…
Presidente do STF acolhe pedido do município do RJ para manter show gospel no Réveillon de Copacabana O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que proibia a apresentação da cantora brasileira Anayle Sullivan e de qualquer cantor ou grupo religioso,…
Lei de SP que dispensa carteira da Ordem dos Msicos para show inconstitucional Por maioria, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei paulista 12.547/2007, que dispensa msicos que participem de shows e espetculos no Estado de So Paulo da apresentao da Carteira da Ordem dos Msicos do Brasil e prev…