O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (22) que o Poder Judiciário, em todo o mundo, vem sendo mais atuante na garantia da defesa do meio ambiente. Durante discurso no encerramento do seminário “Litígios Globais, Meio Ambiente e Cidadania Internacional”, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o…
Afastada condenação de testemunha que havia sido multada pela primeira instância de Campinas Com informações do CSJT
Empregada do Rio de Janeiro será indenizada por ter sido intimidada ao depor em processo trabalhista Com informações do CSJT
Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva no TRT da 21ª Região (RN) Com informações do CSJT
Atendente de SP receberá indenização por ter sido dispensada no dia que depôs como testemunha em processo trabalhista Com informações do CSJT
A citação no endereço errado foi considerada nula. Autódromo de Interlagos. Foto: José Cordeiro/SPTuris 17/05/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do espólio de um jornalista da Globo Comunicação e Participações S.A. contra decisão que havia anulado condenação imposta à empresa em razão de erro…
30/1/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido dispensada por justa causa antes do processo disciplinar ser concluído. O colegiado entendeu, de forma unânime, que houve precipitação do empregador no momento da aplicação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informa que são falsas informações que circulam nas redes sociais e que afirmam que um tribunal internacional teria determinado a libertação de presos pelos atos terroristas de 8 de janeiro. A Corte esclarece que também são mentirosas postagens sobre a prisão ou morte de uma idosa que rezava pelos golpistas….
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a GTNB Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar em R$ 10 mil uma atendente que sofreu revista íntima por uma escrivã de polícia por ser apontada como suspeita de roubo. A ex-empregada, que trabalhava no café da GTNB dentro de uma das unidades…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um desossador da rede Formosa Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), contra decisão que não considerou discriminatória sua dispensa por ser portador do vírus HIV e indeferiu indenização por dano moral. O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do…