Sócio de empresa do DF condenada em processo trabalhista consegue reverter decisão que suspendia CNH
Sócio de empresa do DF condenada em processo trabalhista consegue reverter decisão que suspendia CNH Com informações do CSJT
Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio de MG não é impenhorável
Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio de MG não é impenhorável Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) decide que salário de sócio não pode ser penhorado
TRT da 18ª Região (GO) decide que salário de sócio não pode ser penhorado Com informações do CSJT
TRT da 12ª Região (SC) decide que inclusão de administrador não sócio em execução contra empresa depende de ato abusivo ou fraudulento
TRT da 12ª Região (SC) decide que inclusão de administrador não sócio em execução contra empresa depende de ato abusivo ou fraudulento Com informações do CSJT
Gerente que era sócio de fato de um restaurante em Porto Alegre não tem vínculo de emprego reconhecido
Gerente que era sócio de fato de um restaurante em Porto Alegre não tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF) afasta decisão que suspendeu passaporte de sócio de empresa inadimplente
TRT da 10ª Região (DF) afasta decisão que suspendeu passaporte de sócio de empresa inadimplente Com informações do CSJT
STF não referenda liminar sobre compra de terras por empresas com sócio majoritário estrangeiro
Em razão de empate na votação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a suspensão de todos os processos na Justiça que tratem da compra de imóveis rurais por empresas brasileiras com participação majoritária de estrangeiros. O julgamento foi realizado em sessão virtual, no âmbito…
Liminar suspende processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que tratem da compra de imóveis rurais no país por empresas brasileiras que tenham participação majoritária de estrangeiros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342 e…
Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio
23/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo acidente de trabalho sofrido por uma auxiliar de serviços gerais durante a limpeza do apartamento de um de seus sócios. O colegiado concluiu que o serviço fazia parte das atribuições da empregada, mas ela não…
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora
06/12/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da execução de sentença trabalhista em ação movida por um carpinteiro. Como ele havia figurado na sociedade por apenas 12 dias na vigência do contrato de trabalho, o colegiado entendeu que sua…