9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente da Fenapef, Luís Antônio de Araújo Boudens Pauta: Pesquisa da Justiça criminal, impunidade e prescrição Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Audiência com o senador Weverton (PDT-MA) Pauta: Magistratura maranhense Local: Gabinete da Presidência do … Ler mais
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 154438 ajuizado por Ricardo Cosme Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação Hybris, na qual é investigado … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 155182) no qual a defesa do engenheiro M.M.A.L., acusado por crime de homicídio em acidente de trânsito em São Paulo, ocorrido em 2011, pedia a desclassificação do crime de dolo eventual para homicídio culposo. A decisão majoritária ocorreu na sessão desta terça-feira (23). … Ler mais
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 138093 e negou pedido de Heraldo da Silva Braga para aguardar em liberdade julgamento de recurso extraordinário contra sua condenação por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a … Ler mais
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (23), recurso do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) contra sua condenação, no julgamento da Ação Penal (AP) 996, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em decorrência da Operação Lava-Jato. Para os ministros presentes à sessão, não há qualquer … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4325 em que o ex-ministro Ricardo Berzoini era investigado por associação criminosa. Nesta terça-feira (23), a Turma concluiu o julgamento do recurso de agravo regimental apresentado pela defesa de Berzoini contra decisão do ministro Edson Fachin que, … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 15243, em que invalidou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que estipulou indenização no valor de R$ 250 mil por dano moral a ser … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 15243, em que invalidou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que estipulou indenização no valor de R$ 250 mil por dano moral a ser … Ler mais
Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso ajuizado pela defesa da empresária Nelma Kodama, condenada no âmbito da Operação Lava-Jato, contra decisão do ministro Edson Fachin, que julgou inviável a Reclamação (RCL) 32655. A defesa pretendia aplicar a decisão do STF que … Ler mais
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do CNJ 17h – Abertura da exposição "Exit", da Fundação Cartier Local: Procuradoria-Geral da República
