O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 168955 e manteve a execução provisória da pena imposta ao empresário Ricardo Mansur, ex-dono do Banco Crefisul, condenado a cinco anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pela prática de crime de gestão fraudulenta … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu visita institucional, nesta quinta-feira (28), do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sergio da Rocha (Arcebispo de Brasília), acompanhado do vice-presidente da entidade, Dom Murilo Krieger (Arcebispo de Salvador), e do secretário-geral, Dom Leonardo Steiner (bispo Auxiliar de Brasília). A … Ler mais
9h – Abertura do 1º Seminário sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário Local: TST 10h- Audiência com a juíza federal Isabela Ferrari e os professores David Wilkins (Harvard Law School) e Peter Hirst (MIT) Local: Gabinete da Presidência do STF 11h – Audiência com o diretor-jurídico da Equinor, Hans Henrik Klouman … Ler mais
Foi lançado na noite desta quarta-feira (27), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “A Constituição da República, segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF”. A obra, da Editora Jus Podivm, reúne artigos de 27 colaboradores e foi coordenada pelo ministro Luiz Fux e pelos juízes Fernando Pessôa … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (27), as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, que questionam norma estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas. Após a leitura dos relatórios, os ministros ouviram as sustentações orais de autores e interessados. O julgamento … Ler mais
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva solicitado no Habeas Corpus (HC) 169071 pela defesa J.G.M., apontado como responsável pela morte de duas pessoas em atropelamento que também atingiu outras quatro vítimas, uma delas sua ex-companheira, em 3 de fevereiro passado, nas margens da rodovia Aristides … Ler mais
Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se questionava a edição da Medida Provisória (MP) 782 (convertida na Lei 13.502/2017), que, em julho de 2017, reestruturou a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios e criou a Secretaria-Geral … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou Mandado de Segurança (MS 36376) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar acórdão no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que a entidade está sob sua jurisdição e deve, portanto, prestar contas para controle e fiscalização. A Ordem pede a concessão … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para suspender os efeitos de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que aumentavam o período de incidência de juros de mora sobre precatórios expedidos pelo Município de Porto Alegre (RS) e por entes vinculados à administração local. A … Ler mais
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com os advogados Francisco Queiroz Caputo Neto, Gustavo Henrique Caputo Bastos e Ademir Coelho Araújo Pauta: STA 778 Gabinete da Presidência do STF 18h – Audiência com o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto … Ler mais
