9h – III Jornada de Direito da Saúde e lançamento da pesquisa CNJ/Insper Local: Hospital Sírio-Libanês (São Paulo) 11h30 – Assinatura de convênio com o TRF da 3ª Região (PJe) Local: TRF-3 (São Paulo) 18h – Seminário "Macrocriminalidade – Reflexões sobre prevenção, compliance, investigação, acusação, processo, contraditório e sanções" Local: Hotel Mercure BH Lourdes (Belo … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava suspender a ação penal a que responde perante a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) – relativa à susposta cessão de terreno para construção de sede do Instituto … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Acordo de Assunção de Obrigações firmado entre a Petrobras e os procuradores da República do Ministério Público do Paraná (Força-Tarefa Lava-Jato) e também da decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que o homologou. O ministro determinou ainda o imediato … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Acordo de Assunção de Obrigações firmado entre a Petrobras e os procuradores da República do Ministério Público do Paraná (Força-Tarefa Lava-Jato) e também da decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que o homologou. O ministro determinou ainda o imediato … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6084, ajuizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) contra a Lei 13.595/2018, que estabeleceu novo regime jurídico para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. De acordo com o ministro, a entidade … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional utilizar como base de cálculo o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento para definir o valor de taxa instituída em razão do exercício do poder de polícia. O tema, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 990094, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato do empresário Arnaldo Tesch, morto a facadas na serraria de sua propriedade, em Santa Maria de Jetibá (ES), em 2012, seja realizado em comarca distinta do local do crime. Os réus são pai e … Ler mais
Documentos, objetos e imagens das primeiras construções de Brasília podem ser vistos no Supremo Tribunal Federal, na exposição “Memórias Femininas da Construção de Brasília”. A mostra resgata o período por meio do olhar das mulheres pioneiras, vindas de todas as partes do Brasil na década de 1950. “Mulheres guerreiras e talentosas que contribuíram para erguer … Ler mais
9h30 – Visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 11h – Visita institucional à Justiça Federal da Bahia 14h30 – Visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) 15h30 – Visita institucional ao Fórum Ruy Barbosa (Salvador) 17h – Encerramento do Conselho de Presidentes de Tribunais Local: Salvador (BA)
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A decisão foi tomada na análise de recurso (agravo regimental) interposto no Inquérito (INQ) 4435. Leia a íntegra do … Ler mais
