O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de inquérito para apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares. O inquérito será conduzido pelo ministro Alexandre … Ler mais
O acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras para pagamento e destinação de US$ 682,5 milhões transferidos pela empresa em razão de acordo celebrado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e também pelo Partido … Ler mais
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 21h30 – Jantar institucional com o governador da Bahia, Rui Costa, e presidentes de tribunais do estado Local: Salvador (BA)
Na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de recurso (agravo regimental) interposto no Inquérito (INQ) 4435, no qual o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) são investigados por fatos supostamente ocorridos em 2010, 2012 e … Ler mais
O governador de Roraima, Antônio Olivério Garcia de Almeida (Antônio Denárium), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei estadual 1.030/2016, que introduziu alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Roraima (Lei estadual 892/2013). O questionamento foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6091). Na ação, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635443, com repercussão geral reconhecida, que trata da incidência do PIS e da Cofins na importação de mercadorias por parte de empresas que aderiram ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias – … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, leu nota de pesar sobre a tragédia ocorrida na manhã de hoje na cidade de Suzano (SP), quando um adolescente e um adulto mataram oito pessoas e feriram várias outras na Escola Estadual Raul Brasil e cometeram suicídio em seguida. “É com profundo pesar e tristeza … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar para suspender dispositivo de lei estadual do Rio de Janeiro que exige que a perícia de vítimas de estupro menores de idade seja feita por legista mulher. A decisão, tomada na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (13) no julgamento de pedido de … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam, nos dias 25 e 26 de março, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção. Diversas autoridades confirmaram presença na abertura, como o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias … Ler mais
9h30 – Sessão Plenária do STF 11h30 – Audiência com o ministro do STM Marcos Vinicius Local: Gabinete da Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, Alexandra Maria Carvalho Carneiro (coordenadora da Atuação da PGFN no STF) e … Ler mais
