O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nessa quinta-feira (14), a Medalha do Mérito da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante a solenidade de comemoração dos 410 anos de criação do 1º Tribunal das Américas, então nominado Tribunal da Relação do Brasil, hoje Corte Estadual de Justiça do Estado. A … Ler mais
Acompanhar de perto o crescimento dos filhos é o desejo da maioria das mães. No entanto, muitas mulheres, por estarem presas, ficam privadas do convívio com suas crianças. Essa situação começou a mudar desde a entrada em vigor do Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257), que, entre outras medidas, alterou o artigo 318 do Código … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro deferiu nesta quinta-feira (14) uma liminar para colocar em liberdade os 13 funcionários da Vale e da empresa TUV SUD presos no curso da investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho. Eles haviam sido presos na quarta-feira (13), depois que o Tribunal de Justiça … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam nos próximos dias 25 e 26, no Rio de Janeiro, o seminário Transparência e Combate à Corrupção. As inscrições podem ser feitas aqui até o dia 21. Diversas autoridades confirmaram presença na abertura, como o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais
O carioca Walter Vergniaud veio para Brasília há dez anos e se apaixonou pela arquitetura da cidade. Ele mostra essa paixão na exposição Brasília, Arquitetura e Luz, aberta na noite dessa quarta-feira (13) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra reúne 42 fotos tiradas no ano passado durante o Outubro Rosa … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título extrajudicial, as parcelas vincendas no débito exequendo até o cumprimento integral da obrigação no curso do processo. A decisão foi dada em recurso apresentado por um condomínio contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio … Ler mais
Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio de aplicativos como o WhatsApp, o Brasil ampliou a compreensão de que, no caso de crimes virtuais contra a mulher, o ambiente é digital, mas as consequências são reais. A crescente percepção de que crimes … Ler mais
Em continuidade à programação da Semana da Mulher Equilibra, foi promovido nesta quarta-feira (13) um diálogo público entre as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), sobre suas trajetórias profissionais. O evento, intitulado Trajetórias e Desafios das Mulheres no … Ler mais
É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em ser agentes de promoção da educação e da cidadania. Que os parentes e amigos das vítimas encontrem conforto nesse momento difícil, e que sejam investigadas as reais motivações que converteram jovens em autores dessa tragédia. Ministro João … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil, a ser paga pela Caixa Econômica Federal (CEF), ao caseiro Francenildo dos Santos Costa pela quebra indevida de seu sigilo bancário. Em 2006, o sigilo bancário do caseiro foi violado após seu depoimento na CPI dos Bingos. … Ler mais
