“Quem escreve um livro cria um castelo. Quem lê mora nele.” Esse é o tema da terceira campanha de arrecadação de livros infantojuvenis Biblioteca Voluntária, promovida pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação começa na próxima terça-feira (12), Dia Nacional do Bibliotecário, e integra as comemorações dos 30 anos … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 100 mil a um ciclista atingido por caminhão enquanto tentava acessar a Rodovia Armando Salles de Oliveira, em São Paulo. Por causa do acidente, ele teve uma das pernas amputadas. De forma … Ler mais
Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos administrativos do tribunal que beneficiam suas servidoras e estagiárias: 1. A partir de agora, as indicações para ocupar cargos em comissão e funções de confiança dos Grupos Direção … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio que ordenou o bloqueio de cerca de R$ 15 milhões do município como forma de cumprimento de acordo firmado para construção do velódromo projetado para … Ler mais
Entregue à Câmara dos Deputados em 7 de fevereiro, a proposta de reforma da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) reforça os mecanismos de punição contra o narcotráfico ao criar tipos penais mais específicos, com penas que variam de acordo com a gravidade da conduta – algumas maiores que as da lei atual. Na elaboração do … Ler mais
Ribeiro Dantas: concentrar força na prisão de pequenos traficantes é mandar soldados para as facções. Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, o foco no combate ao grande tráfico, ao seu financiamento e ao comércio internacional de drogas é um dos pontos mais importantes da proposta de atualização da Lei de … Ler mais
Ministro Rogerio Schietti: “Se nós estivermos errados, o mundo todo também estará” Uma das principais – e mais polêmicas – novidades do anteprojeto de reforma da Lei de Drogas apresentado à Câmara dos Deputados no início deste mês é a proposta de descriminalização da aquisição, posse, armazenamento, guarda, transporte ou compartilhamento de entorpecentes para uso … Ler mais
Estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare. Este ano, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a diretoria e o conselho superior do Innovare escolheram o tema “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos” para a categoria Destaque da premiação. Os interessados podem inscrever-se até 25 de abril. Além do tema principal, … Ler mais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça comum estadual processar e julgar possíveis crimes de desacato e desobediência praticados por militares do Exército que estavam de folga e à paisana contra bombeiros militares durante operação de socorro a um potencial suicida. O conflito negativo de competência foi suscitado … Ler mais
\”Nós somos muito próximas. Ela é a minha referência”, diz Ingrid sobre Luzia, uma de suas mães. Quando Ingrid chamou Luzia de mãe pela primeira vez, tinha quatro anos e queria ir passear com a roupa cor de rosa. Ao nomear a relação entre as duas, reconheceu todo o afeto, cuidado e amor dispensados … Ler mais
