Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco

​Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por entender que os créditos de sua titularidade – representativos de valores investidos em Certificados de Depósito Bancário (CDB) – se submetem aos efeitos da falência da instituição financeira depositária. Segundo o processo, os créditos da … Ler mais

Seminário sobre direitos humanos e fraternidade recebe inscrições até 16 de agosto

​​​​​​A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Magistratura (ENM/AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), vão promover, em 19 de agosto, o seminário Direitos Humanos e Fraternidade – O princípio da fraternidade na prática judicial. ​O evento, a ser realizado no Tribunal de Justiça do Distrito … Ler mais

Sistemas passam por manutenção neste fim de semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que neste sábado (20), das 14h às 19h, haverá manutenção no seu ambiente de infraestrutura tecnológica, o que afetará o funcionamento de alguns serviços informatizados ao longo do período. Confira a lista de serviços que poderão estar indisponíveis durante a manutenção: Central do Processo Eletrônico Portal STJ Consulta … Ler mais

Publicações de Repetitivos e IACs, Jurisprudência em Teses e Súmulas Anotadas têm novo formato

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou novo formato para disponibilizar os conteúdos das publicações Jurisprudência em Teses, Repetitivos Organizados por Assunto e Súmulas Anotadas. Compiladas em documento PDF, todas as edições desses serviços estão organizadas por ramo do direito. Essa forma de divulgação já é adotada no Informativo de Jurisprudência. No serviço Jurisprudência em … Ler mais

Concurso de artigos científicos tem 200 participantes de todo o Brasil

​O I Concurso de Artigos Científicos do STJ, promovido pela Escola Corporativa (Ecorp) como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, recebeu 200 textos provenientes de várias partes do país. A competição contou com a participação de candidatos de 24 das 27 unidades da federação, com destaque para o Distrito Federal (35 inscrições), São … Ler mais

Espaço Cultural STJ lança edital para o Calendário de Exposições 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, abre processo seletivo para expositores interessados em integrar o calendário anual 2020 de Mostras Temporárias do Espaço Cultural STJ, na sede do órgão, em Brasília. As propostas podem ser encaminhadas até 8 de novembro. Confira as informações no Edital nº 1/201​9​. … Ler mais

Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco

?Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por entender que os créditos de sua titularidade – representativos de valores investidos em Certificados de Depósito Bancário (CDB) – se submetem aos efeitos da falência da instituição financeira depositária. Segundo o processo, os créditos da … Ler mais

Sistemas passam por manutenção neste fim de semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que neste sábado (20), das 14h às 19h, haverá manutenção no seu ambiente de infraestrutura tecnológica, o que afetará o funcionamento de alguns serviços informatizados ao longo do período. Confira a lista de serviços que poderão estar indisponíveis durante a manutenção: Central do Processo Eletrônico Portal STJ Consulta … Ler mais

Seminário sobre direitos humanos e fraternidade recebe inscrições até 16 de agosto

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Magistratura (ENM/AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), vão promover, em 19 de agosto, o seminário Direitos Humanos e Fraternidade – O princípio da fraternidade na prática judicial. O evento, a ser realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal … Ler mais