No dia 13 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará o painel "Retrato Atual das Práticas de Arbitragem", a partir das 8h, no auditório externo do tribunal. A mesa vai ser presidida pelo ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira. Durante toda a manhã, especialistas – como a professora da Universidade do Porto Maria … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho concedeu tutela provisória para nomeação imediata de candidato com deficiência à vaga de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Teresina. Na liminar, o relator ressaltou que a demora na convocação é um risco ao direito do candidato – … Ler mais
O Espaço Cultural STJ promoverá no próximo dia 13 o lançamento dos livros Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência e Arbitragem On-line em Conflitos de Consumo. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça. Escrito por Anderson Schreiber, Flávio Tartuce, José Fernando … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.757.352 e 1.757.385 – ambos de relatoria do ministro Herman Benjamin – para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, que corresponde ao Tema 1019 na página de repetitivos do tribunal, está assim delimitada: "Definição do prazo prescricional aplicável à … Ler mais
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (6) o nome de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação do juiz ocorreu em maio, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como prevê o artigo 130-A da Constituição Federal. Após a indicação, o nome do juiz … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, da Lei de Imprensa – Lei 5.250/1967 – não implicou na abolitio … Ler mais
Em 13 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o painel "Retrato Atual das Práticas de Arbitragem", a partir das 8h, no auditório externo do tribunal. Atuará como presidente da mesa o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira. Faça sua inscrição. Durante toda a manhã, especialistas – como a professora da Universidade do … Ler mais
Tratar de leis e decisões de tribunais superiores de forma coloquial, e deixar textos jurídicos mais prazerosos não são tarefas fáceis. É por isso que Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz para sua grade de programação um novo programa. O Papo Cidadão é conectado com o momento atual, … Ler mais
Para dar andamento aos cerca de 80 milhões de processos atualmente em trâmite no país, os brasileiros contam com mais de 1 milhão de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Ao lado da Defensoria Pública, a advocacia constitui parte indispensável à função jurisdicional do Estado e, exatamente por isso, possui determinados direitos … Ler mais
Para garantir que o trabalho do advogado que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja cada vez mais prático, ágil e cômodo, o tribunal tem investido em soluções e melhorias tanto dentro das dependências da corte quanto remotamente, especialmente em virtude do crescente acesso dos advogados aos sistemas judiciais por meios eletrônicos. No ambiente … Ler mais
