A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A relatoria é da ministra Assusete Magalhães. Cadastrada como Tema 862, a questão submetida a julgamento vai tratar … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta segunda-feira (12) debate sobre a Medida Provisória (MP) 881/2019. O seminário rn Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881 será realizado das 9h às 19h, no auditório do tribunal. Editada em abril deste ano, a medida provisória institui a Declaração de Direitos … Ler mais
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a Medida Provisória 881/2019 – conhecida como MP da Liberdade Econômica – é "o caminho da prosperidade" para o Brasil, pois vai colocar em prática o objetivo do presidente Jair Bolsonaro de "tirar o Estado do cangote" da população. Guedes falou durante a abertura do seminário promovido pelo … Ler mais
"O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir os olhos para a competitividade, para a liberdade e para o desapadrinhamento do Estado. Cria-se um ambiente para melhorar a eficiência" – disse o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao presidir a mesa … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (13) o painel rn Retrato Atual das Práticas de Arbitragem, das 8h às 12h. O evento tem como presidente da mesa o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira. Também participam o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, a professora da Universidade do Porto Maria … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por ausência de interesse recursal. No caso analisado, o MPRS denunciou agente por tentativa de homicídio qualificado … Ler mais
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (12) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a presidência do ministro Sérgio Kukina, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e chefes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (José Gossem e Rodrigo Pacheco, respectivamente) concordaram em formalizar, no prazo de 60 … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta terça-feira (13) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Dois outros ministros do STJ – Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e Ribeiro Dantas – também foram agraciados … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu da artista Marilda Morais a doação de uma de suas obras – a escultura Sentada, de 39 cm x 65 cm, produzida em bronze com acabamento polido e envernizado e pedra natural. A doação ao tribunal … Ler mais
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na consolidação da jurisprudência sobre o Código Civil (CC), de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de 1990. Na noite desta terça-feira (13), o Espaço Cultural STJ sediou o lançamento de duas obras sobre esses temas. A primeira é Arbitragem On-line … Ler mais
