A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente para afastar a incidência da Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com esse entendimento, a Terceira Turma da corte deu provimento ao recurso de um consumidor e, aplicando a súmula, afastou a oposição … Ler mais
Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o programa Papo Cidadão lança nesta quarta-feira (15), às 15h30, a sua versão nas redes sociais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição pode ser acompanhada pelo Twitter, YouTube e Facebook. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) da Secretaria de Comunicação Social … Ler mais
Mais de mil processos envolvendo a Fazenda Nacional deixaram de tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pouco mais de dois meses da parceria firmada entre as duas instituições para reduzir o número de recursos em execução fiscal. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, elogiou o resultado e disse que iniciativas … Ler mais
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal. O evento contou com a participação do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha; do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; do … Ler mais
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir ao vivo o rn XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que acontece nestas quinta (15) e sexta-feira (16), no auditório do tribunal. A sessão solene de abertura começa às 9h. Com o tema "A sociedade digital e os novos rumos do direito", juristas brasileiros … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de registro de imóveis de Olinda (PE) e estabeleceu que ele não é responsável pelos atos lesivos praticados por seu antecessor, uma vez que não há sucessão empresarial quanto aos atos do antigo titular da serventia … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nessa quarta-feira (14) da solenidade de inauguração do escritório da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb) em Brasília. O ministro parabenizou a chegada do escritório à capital federal, destacando o papel da arbitragem no país. "Um dos trabalhos que tivemos … Ler mais
"A adoção toca na alma; na alma do adotado, na alma do adotante. A adoção é talvez o instituto mais nobre que nós podemos ter no direito. É cuidar do seu semelhante. E quão difícil estava isso no Brasil!" – declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta … Ler mais
Os desafios de uma sociedade cada mais digital e os caminhos do direito contemporâneo são o tema central da 14ª edição do Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que teve início na manhã desta quinta-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta edição, o seminário homenageia o ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de … Ler mais
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos na tarde desta quinta-feira (15). O evento, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e prossegue até esta sexta-feira (16), … Ler mais
