O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate sobre rn Temas de Direito e Economia. O seminário é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, e será realizado, a partir das 9h, no auditório do tribunal, com transmissão ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube. … Ler mais
A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai mais receber processos eletrônicos oriundos dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que estiverem em desacordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fazem parte desses dados obrigatórios o número único (Resolução 65/2008), a classe processual, … Ler mais
Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros temas ligados à inclusão. Assim vai ser o I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, nos dias 19 e 20 de setembro, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 31 de … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, assinou nesta terça-feira (20) acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social – ação interinstitucional permanente para identificação das causas de litigiosidade em matéria previdenciária, implementação de medidas de prevenção dos … Ler mais
Na abertura do seminário Temas de Direito e Economia, realizado nesta terça-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que os países com Justiça mais eficiente ocupam as primeiras posições no ranking das boas economias. O evento está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube. Segundo … Ler mais
Na conferência de encerramento do seminário Temas de Direito e Economia, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a interdisciplinaridade é fundamental na escola que defende o instrumental econômico para a análise do direito. Segundo ele, o direito … Ler mais
Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado nesta terça-feira (20) o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a Análise Econômica do Direito, coordenado por Luciano Benetti Timm. O evento aconteceu no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra se apresenta como um guia introdutório da … Ler mais
Na próxima segunda-feira (26), das 10h às 17h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário rn Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória. O evento discutirá temas como os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor. A … Ler mais
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou válida a cláusula penal, proposta pelos próprios compradores de um imóvel, que previa a perda total dos valores pagos em caso de inadimplência. De … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 5 de setembro foi transferida para o dia 3, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Moura Ribeiro (presidente), … Ler mais
