Os representantes das empresas de táxi aéreo e os sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas discutiram proposta de acordo de reajuste salarial em audiência de mediação nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior do Trabalho. A proposta, referente à data-base da categoria vencida desde dezembro de 2014, foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, ministro Ives Gandra…
A proposta de acordo apresentada em audiência de mediação no TST em julho deste ano foi rejeitada pelos trabalhadores, resultando em dois dissídios coletivos de greve, um do Sindicato Nacional dos Aeroviários e outro Sindicato Nacional dos Aeronautas, contra o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA). De acordo com o diretor do Sindicato…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou nesta quarta-feira (22) audiência de mediação e conciliação pré-processual entre o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e entidades representantes dos aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo) e dos aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves). Durante a reunião, não…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu nesta quarta-feira (14) outra audiência de mediação e conciliação pré-processual entre o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e entidades representantes dos aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo) e dos aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves). Os trabalhadores apresentaram…
O exame é necessário para definir a responsabilidade da empresa pelo acidente Ministro Renato de Lacerda Paiva 10/05/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para que sejam esclarecidas as circunstâncias da morte de um supervisor de treinamento…
As provas testemunhais do processo indicaram não haver a subordinação jurídica do empregado em relação à empresa 11/04/2022 – Um motorista conveniado à 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda. ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho em Pernambuco requerendo que fosse reconhecido seu vínculo empregatício com a empresa. Contudo, o julgamento foi no sentido de…
O contrato era de parceria, o que afasta relação de emprego. Detalhe de letreiro de táxi 25/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e a microempresa Oliveira & Andrade Ltda., de Palmas (TO), que o contratou para ser motorista auxiliar de táxi. De…
Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo…
Ela retornava de audiência em serviço contratado pela empresa. Táxi em circulação 25/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade da Natura Cosméticos S.A. pelo acidente que resultou na morte de uma empregada que, em táxi contratado pela empresa, voltava de audiência judicial em que atuara como preposta. Para o colegiado,…
Lei mineira que regulamenta serviço de táxi metropolitano é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a Lei estadual 15.775/05 de Minas Gerais, que instituiu serviço público de transporte individual de passageiros por táxi em região metropolitana. O Plenário, na sessão virtual encerrada em 23/10, acompanhou o voto do relator, ministro…