TRT da 18ª Região (GO) aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado a bancário da empresa tomadora de serviços

TRT da 18ª Região (GO) aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado a bancário da empresa tomadora de serviços Com informações do CSJT

Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

02/12/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de um encarregado de manutenção após a troca de tomador de serviço. Segundo o colegiado, a juíza, ao…

TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) em ação rescisória na qual pretendia desconstituir decisão que a condenou subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de um empregado terceirizado. A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo…

Fibria Celulose é condenada em acidente de trabalho que vitimou terceirizado

Fibria Celulose é condenada em acidente de trabalho que vitimou terceirizado

(Sex, 3 Jul 2015, 13:10:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fibria Celulose S.A. e da Tecvix Planejamento e Serviços Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais aos herdeiros de um empregado terceirizado que morreu vitimado por acidente no trabalho. As entidades…

Terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco

Terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de empregado terceirizado contra decisão que não reconheceu seu vínculo empregatício diretamente com o Banco Fiat S/A. Segundo a Turma, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas realizava a captação de clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento.  …

Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

(Qui, 29 Out 2015 17:00:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o Banco Safra S.A. a reconhecer o vínculo empregatício de um empregado terceirizado que lhes prestava serviços na compensação de cheques. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a existência de dois…

Votorantim pagará R$ 400 mil a viúva de terceirizado vítima de acidente de trabalho

Votorantim pagará R$ 400 mil a viúva de terceirizado vítima de acidente de trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Votorantim Cimentos N/NE S/A contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 400 mil ao espólio de ex-empregado terceirizado que sofreu acidente de trabalho ao cair de um silo na fábrica de Xambioá (TO). A Turma concluiu que a empresa tem o…