TRT da 11ª Região (AM-RR) intermedia acordo com o time Atlético Rio Negro

TRT da 11ª Região (AM-RR) intermedia acordo com o time Atlético Rio Negro

Na imagem, sede do Atlético Rio Negro Clube 28/08/2023 – No dia 10 de agosto foi assinado o Termo de Compromisso e Conciliação entre o Atlético Rio Negro Clube e a Divisão de Execução Concentrada (Decon) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para pagamento parcelado das dívidas trabalhistas em 36 meses. Objeto…

Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem

Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem

Os valores correspondentes a direito de imagem pagos mensalmente a um técnico de futebol do Canoas Sport Club, time vinculado à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), foram integrados ao salário para todos os fins legais. A atribuição de natureza salarial à parcela paga como “direito de imagem” levou em consideração que os valores remuneravam,…

Jogador de time de futebol mineiro ganha indenização por danos morais após lesionar joelho durante treinamento

Jogador de time de futebol mineiro ganha indenização por danos morais após lesionar joelho durante treinamento

19/10/2022 – Um clube de futebol mineiro terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um jogador que sofreu grave lesão no joelho esquerdo durante treinamento. O empregador terá que pagar também uma indenização correspondente aos salários do período de afastamento do profissional, que teve que ser submetido a…

Time de futebol mineiro que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo – CSJT2

Time de futebol mineiro que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo – CSJT2

Clube deverá pagar R$ 156 mil ao jogador 24/05/2021 – Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que condenou o Clube Atlético Patrocinense a indenizar um jogador de futebol que se acidentou em campo. A indenização foi fixada em R$ 156 mil e teve o objetivo de…

Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração

Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé. Banco de reservas e comissão técnica em campo de futebol 06/06/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um supervisor técnico do América Futebol Clube, de Belo Horizonte (MG), não tem direito ao recebimento de horas extras e…

Juiz reconhece vínculo de emprego de ex-diretor executivo com o time de futebol de Juiz de Fora (MG)

Juiz reconhece vínculo de emprego de ex-diretor executivo com o time de futebol de Juiz de Fora (MG)

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego de um ex-diretor executivo de futebol com o Tupi Foot Ball Club. Apesar de o time alegar que a prestação do serviço foi autônoma, o juiz reconheceu, no caso, a presença de todos os pressupostos…

Jogador do Vila Nova obtém liminar em GO que possibilita sua contratação por outro time

Jogador do Vila Nova obtém liminar em GO que possibilita sua contratação por outro time

O desembargador Welington Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), deferiu uma liminar em Mandado de Segurança para liberar o jogador de futebol Teodoro Junio Barbosa de Araújo, “o Araújo”, da cláusula de exclusividade constante no contrato com o Vila Nova Futebol Clube. Com esta decisão, o jogador está liberado para exercer…

Negada existência de grupo econômico de patrocinadora e time de futebol carioca

Negada existência de grupo econômico de patrocinadora e time de futebol carioca

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento a um recurso interposto pela Unimed-Rio Cooperativo de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA. e pelo Fluminense Football Club. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, reformando a decisão de primeira instância…