STF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro a TRFs e TJs
STF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro a TRFs e TJs Com informações do STF
STF mantém regra sobre envio ao CNJ de propostas de TJs sobre criação de cargos e unidades judiciárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe aos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados o dever de encaminhar ao órgão cópia dos anteprojetos de lei que tratam da criação de cargos de magistrados e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades…
Humberto Martins participa do lançamento de manifesto dos presidentes de TJs em defesa da democracia
Humberto Martins participa do lançamento de manifesto dos presidentes de TJs em defesa da democracia JUDICIÁRIO 05/11/2021 20:18 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (5), em Recife, da divulgação de carta aberta do Conselho…
Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs
Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeioamento da Justia com presidentes de TJs O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19), em Cuiab (MT), com 20 autoridades da Justia Estadual. Toffoli destacou a importncia de a Justia se transformar…