O dia 16 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como o Dia Internacional da Tolerância. Ao fazer referência à data na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o conteúdo de nota…
Na sessão desta quinta-feira (15), em discurso pelo Dia Internacional da Democracia, celebrado hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o compromisso do Tribunal com o regime democrático consagrado na Constituição Federal. Ela destacou, ainda, a importância de que todos saibam defender a democracia enquanto valor inegociável, além de aperfeiçoá-la…
Uma reflexão sobre tolerância, democracia, polarização e liberdade proposta pelo professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Luiz Felipe Pondé deu o tom da conclusão dos debates promovidos ao longo de toda esta segunda-feira (11) no I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O paralelo traçado pelo acadêmico entre a Europa do Século XVII –…
STF declara inconstitucional lei do DF que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 5.853/2017 do Distrito Federal, que assegura ao consumidor a tolerância de 30 minutos para a saída do estacionamento após…