Sindicalista com estabilidade é demitido por toque indevido em colega de trabalho – Sindicalista com estabilidade é demitido por toque indevido em colega de trabalho – CSJT2

Sindicalista com estabilidade é demitido por toque indevido em colega de trabalho – Sindicalista com estabilidade é demitido por toque indevido em colega de trabalho – CSJT2

PorJusdecisum

A empregada vítima do assédio revelou que foi atingida com um tapa nas nádegas, desferido pelo sindicalista, que ainda lhe disse: “Calça nova?”. 06/04/2022 – A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical que deu um tapa nas nádegas de uma colega de trabalho. Como o sindicalista tinha estabilidade, a…

Bolsonaro questiona decretos estaduais sobre toque de recolher e restrições no comércio

Bolsonaro questiona decretos estaduais sobre toque de recolher e restrições no comércio

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6855 contra decretos dos governadores do Paraná, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte que impõem toque de recolher e a restrição de atividades comerciais em alguns municípios. Bolsonaro pede que os…

Bolsonaro questiona decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher

Bolsonaro questiona decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Bolsonaro questiona decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para suspender os decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no…

PTB contesta decretação de lockdown e toque de recolher em todo o país

PTB contesta decretação de lockdown e toque de recolher em todo o país

PorSTF - Superior Tribunal Federal

PTB contesta decretação de lockdown e toque de recolher em todo o país O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 806) contra a decretação de lockdown e toque de recolher por governadores e prefeitos de todo o país como forma de combater a disseminação…

Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia

Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia COVID-19     26/02/2021 13:54 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.2​40/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar…

Dias Toffoli rejeita pedido de Umuarama (PR) sobre toque de recolher

Dias Toffoli rejeita pedido de Umuarama (PR) sobre toque de recolher

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Dias Toffoli rejeita pedido de Umuarama (PR) sobre toque de recolher O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu o toque de recolher estabelecido no Município de Umuarama (PR). A medida, editada em decreto municipal no início de abril, proibia a circulação…

Natureza constitucional impede STJ de analisar discussão sobre toque de recolher em município

Natureza constitucional impede STJ de analisar discussão sobre toque de recolher em município

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

​​Por envolver matéria constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de pedido do município de Umuarama (PR) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que suspendeu o toque de recolher na cidade. Com o objetivo de evitar a disseminação do…