Parceria firmada entre TRT-5 e TRT-18 disponibiliza robôs Ágata e RecursoRevista para uso em Goiás – CSJT2 – CSJT

3/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) começará a utilizar os robôs Ágata e RecursoRevista, ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O Ágata foi criado com o objetivo de automatizar e otimizar processos judiciais, com foco no encaminhamento de recursos para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já … Ler mais

STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu nesta quinta-feira (26) regras para o uso de câmeras corporais por policiais militares do Estado de São Paulo. A decisão esclarece que as câmeras devem ser obrigatórias em alguns tipos de operações que envolvem maior risco e propensão ao uso da força, desde … Ler mais

Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a inclusão do campo “sexo” e a obrigatoriedade de constar tanto o “nome civil” quanto o “nome social” na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7750 foi distribuída ao ministro Dias … Ler mais

STF veda publicidade de bets para crianças e determina adoção de medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos de apostas online de cota fixa (bets) para crianças e adolescentes. Decidiu também que sejam tomadas medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para apostas online. A decisão do ministro Luiz … Ler mais

Reformada decisão que indenizava empregada por uso indevido de imagem – CSJT2 – CSJT

(10/07/2017) A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou julgamento da primeira instância que havia estabelecido condenação por danos morais no valor de R$ 5 mil à empresa Netshoes por uso indevido de imagem de uma funcionária. Por maioria de votos, a turma entendeu que a veiculação da matéria – na … Ler mais

Empregada que fazia limpeza de banheiros de uso público tem direito a adicional de insalubridade – CSJT2 – CSJT

(10/07/2017) A prestação de serviços na higienização de instalações sanitárias, de uso público e coletivo, inclusive com a coleta de lixo, confere ao trabalhador o direito de receber o adicional de insalubridade, no grau máximo, por exposição a agentes biológicos nocivos à saúde. Assim decidiu o juiz Anselmo Bosco dos Santos, ao analisar, na Vara … Ler mais

Uso de celular corporativo aos sábados comprova sobreaviso – CSJT2 – CSJT

(13/07/2017) A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente recurso de um ex-vendedor da JBS S/A que pleiteava reconhecimento de trabalho em regime de sobreaviso, por ser obrigado a portar o celular corporativo aos sábados, requerendo por isso o pagamento de horas extras. Os desembargadores entenderam que ficou evidenciado … Ler mais

IBRAM divulga os projetos aprovados para permissão de uso dos seguintes espaços: Galeria Padre Rolim, Ateliê Diamante e Deck do Museu do Diamante

[ EDITAL Nº 1/2019Resultado do Edital de Seleção A presidente da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2019 – Museu do Diamante/Ibram, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 4, de 14 de março de 2019 e do Edital de Seleção Pública, cujo extrato foi publicado no DOU de … Ler mais

IPEA lança seleção para concessão de bolsa para o projeto "O que informa as políticas públicas federais: O uso e o não-uso de evidências pela burocracia federal brasileira"

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 41/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 041/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais

Anvisa lança chamamento público para recolher dados e informações acerca da segurança de uso da Moringa Oleífera em alimentos

[ EDITAL DE CHAMAMENTO público Nº 7, DE 27 DE JUNHO DE 2019 A Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, VII, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de … Ler mais