A Sala de Monitoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi modernizada e agora possibilita que os servidores verifiquem, em tempo real, o funcionamento do sistema em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). “As quatro telas de monitoramento permitem um acompanhamento amplo, dinâmico e mais ágil”,…
Neste sábado (29), véspera do segundo turno das Eleições Gerais 2022, a partir das 11h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF). Haverá também, a partir das 12h, a emissão do relatório zerésima, que tem a finalidade de comprovar…
Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo DECISÃO 13/12/2021 08:10 13/12/2021 08:10 10/12/2021 18:20 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou de processo criminal, é imprescindível sopesar a…
Em repetitivo, Primeira Seção define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos RECURSO REPETITIVO 03/12/2021 07:05 03/12/2021 07:05 02/12/2021 19:13 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a tese de que o exercício de atividade sob…
Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem à autoridade competente a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais utilizados nas Eleições Municipais de 2020. Mediante petição fundamentada, as entidades podem solicitar aos Tribunais Eleitorais relatórios e cópias de diversos arquivos de sistemas como os arquivos de Registro Digital…