Restaurante de Caldas Novas terá de indenizar ex-funcionário por violar gaveta privativa
Restaurante de Caldas Novas terá de indenizar ex-funcionário por violar gaveta privativa Com informações do CSJT
Distribuidora e Eternit são condenadas por violar lei que proíbe amianto em Pernambuco
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Meridional Ltda., de Garanhuns (PE), e a Eternit S. A. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil e R$ 500 mil, respectivamente. O fundamento da condenação foi o descumprimento de lei estadual (Lei 12.589/2004)…
Restaurante de Caldas Novas terá de indenizar ex-funcionário por violar gaveta privativa – CSJT2
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 02/09/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de um restaurante em Caldas Novas a indenizar um ex-funcionário que teve sua gaveta arrombada sem justificativa e sem sua autorização. O colegiado entendeu que a violação a gavetas ou armários destinados a…
Tenente é condenado por violar sigilo de prova de concurso para o Colégio Militar
Em julgamento ocorrido na Auditoria de Porto Alegre, um tenente do Exército foi condenado por violação do sigilo funcional, crime previsto no artigo 326 do Código Penal Militar. De acordo com a denúncia, o oficial foi nomeado membro da Comissão Examinadora para a prova de Educação Física, parte integrante do Concurso Público para o provimento…