Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir…
O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. Com o posicionamento do ministro, o placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. Após…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro André Mendonça pode participar do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro terá direito a voto em relação à matéria de repercussão geral, mas não poderá…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (25), que ministros que votarem pela absolvição dos réus em ação penal podem votar da fase da dosimetria da pena. A decisão foi tomada no exame de Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 1025, em que o Tribunal, por maioria, condenou o ex-senador Fernando…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na sessão desta quinta-feira (11), seu voto na Ação Penal (AP) 1025 contra o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Os três são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) da suposta prática dos…
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em Brasília (DF) neste domingo (30) e, ao deixar a seção eleitoral, fez um apelo ao eleitor para que compareça às urnas. “O Brasil é a quarta maior democracia do mundo, temos mais de 150 milhões de eleitores, e essa é uma oportunidade…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou num colégio de Brasília (DF) e, ao deixar a seção, em rápida entrevista, afirmou que as eleições estão transcorrendo de forma tranquila neste segundo turno. “Temos notícia a cada meia hora, e o Brasil está absolutamente tranquilo: as…
O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade. Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que, neste domingo (30), o “Brasil dará mais um importante e decisivo passo em nossa caminhada de desenvolvimento e progresso, garantindo o fortalecimento democrático e a estabilidade republicana”. O ministro fez a declaração durante pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão…
Neste domingo (30) acontece o segundo turno das Eleições 2022. Hora de conferir quem pode e quem não pode votar. Antes de falar sobre as regras, vale esclarecer logo o que todo mundo quer saber: mesmo quem não votou no primeiro turno, pode e deve votar no segundo, caso esteja em situação regular com a…