O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (27), o indeferimento do registro da candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do Rio de Janeiro, determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-RJ). Com a decisão, fica mantida a inelegibilidade de cinco anos imposta a Witzel em decorrência de condenação em…
STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeiro Fonte: STJ
STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeir MÍDIAS 04/04/2022 14:47 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (4), na TV Justiça, traz decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com importantes repercussões no cenário político nacional. Na mesma semana,…
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro DECISÃO 30/03/2022 21:10 30/03/2022 19:37 … Conteúdo da Página Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que cassou o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a eficácia do julgamento e da condenação do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, por crime de responsabilidade, realizado pelo Tribunal Especial Misto (TEM) composto por deputados e desembargadores do Estado do Rio de Janeiro. O ministro julgou improcedente a Reclamação…
STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel e corréus DECISÃO 05/05/2021 11:02 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, relator de processos que têm Wilson Witzel como investigado, denunciado ou réu, reconheceu a perda da competência da corte superior para os casos e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam retirados dos autos do processo de impeachment do governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, documentos que não dizem respeito aos fatos descritos na denúncia. Negou, porém, o pedido de suspensão do processo desde a origem, como pretendia a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam retirados dos autos do processo de impeachment do governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, documentos que não dizem respeito aos fatos descritos na denúncia. Negou, porém, o pedido de suspensão do processo desde a origem, como pretendia a…
Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel DECISÃO 17/03/2021 20:03 … Conteúdo da Página Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a…
Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6728, pedindo que o afastamento do governador do estado, em decorrência do recebimento de denúncia em processo…