Tribunal não terá expediente nesta terça-feira (11)


 
 
10/08/2020 14:18

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente nesta terça-feira (11), em virtude de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, de 4 de fevereiro de 2020.

Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam automaticamente prorrogados para 12 de agosto. O plantão judiciário funciona das 9h às 13h.

O feriado marca a data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, 11 de agosto de 1827. Nesta data também é comemorado o Dia do Advogado.​


Fonte: STJ

         
STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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