TRT/4ª Região abre inscrições em seleção pública p/ estágio de ensino superior

EDITAL Nº 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (*)

Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório de ensino superior, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, do Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018, e da Resolução Administrativa n° 36/2022 do TRT da 4ª Região, mediante as condições estabelecidas no Edital. O Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com a coordenação técnico-administrativa do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE-RS.

O interessado deverá, comprovadamente, ter integralizado, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos créditos para a conclusão de um dos cursos de ensino superior relacionados no Quadro Demonstrativo constante no item 1 deste Extrato do Edital de Abertura, à época da convocação para preenchimento de vaga de estágio.

1. QUADRO DEMONSTRATIVO

1.1 O cadastro de reserva será destinado para o preenchimento das vagas de estágio que surgirem no período de validade do processo seletivo, conforme o quadro a seguir:

CÓDIGO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	CURSOS	VAGAS	LOCALIDADE
01	Ensino Superior	Administração	CR	Porto Alegre, Itaqui e Santa Vitória do Palmar
02	Ensino Superior	Informática	CR	Porto Alegre
03	Ensino Superior	Arquitetura	CR	Porto Alegre
04	Ensino Superior	Arquivologia	CR	Porto Alegre
05	Ensino Superior	Biblioteconomia	CR	Porto Alegre
06	Ensino Superior	Ciências Contábeis	CR	Porto Alegre
07	Ensino Superior	Comunicação Social – Jornalismo	CR	Porto Alegre
08	Ensino Superior	Comunicação Social – Relações Públicas	CR	Porto Alegre
09	Ensino Superior	Design Gráfico	CR	Porto Alegre
10	Ensino Superior	Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais	CR	Alegrete, Alvorada, Arroio Grande, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha,
			CR	Camaquã, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Dom Pedrito,
			CR	Encantado, Erechim, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen,
			CR	Gramado, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lagoa Vermelha, Lajeado, Marau, Montenegro, Nova Prata, Novo
			CR	Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande,
			CR	Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago,
			CR	Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São Leopoldo, São Lourenço do Sul,
			CR	São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Soledade, Taquara, Taquari, Torres, Tramandaí,
			CR	Três Passos, Triunfo, Uruguaiana, Vacaria e Viamão.
11	Ensino Superior	Enfermagem	CR	Porto Alegre
12	Ensino Superior	Engenharia Civil	CR	Porto Alegre
13	Ensino Superior	Engenharia Elétrica	CR	Porto Alegre
14	Ensino Superior	Engenharia Mecânica	CR	Porto Alegre
15	Ensino Superior	História	CR	Porto Alegre
16	Ensino Superior	Museologia	CR	Porto Alegre
17	Ensino Superior	Publicidade e Propaganda	CR	Porto Alegre
18	Ensino Superior	Sociologia	CR	Porto Alegre
19	Ensino Superior	Tecnologia em Serviços Jurídicos	CR	Santa Vitória do Palmar

2. DO VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E DA CARGA HORÁRIA SEMANAL

2.1 A bolsa será paga com base na frequência mensal do estagiário, deduzidas as faltas, as saídas antecipadas e os atrasos injustificados, salvo na hipótese de compensação de horário, devidamente acordado com o supervisor de estágio.

2.2 No momento da convocação, que será realizada de acordo com o subitem 16.3, o candidato manifestará sua preferência com relação ao turno e à jornada de estágio. O TRT da 4ª Região não assegura que a opção apresentada pelo candidato será integralmente efetivada, pois essa definição dependerá do local onde surgir a vaga para estágio.

2.3 No caso de jornada de 6 (seis) horas diárias, haverá um intervalo de 15 (quinze) minutos para repouso e/ou alimentação, e o candidato não terá direito ao pagamento de auxílio-alimentação.

CARGA HORÁRIA	VALOR DA BOLSA ESTÁGIO
4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais	R$ 1.035,44 (um mil, e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais	R$ 1.553,17 (um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos)

3. DO AUXÍLIO-TRANSPORTE

3.1 O estagiário receberá auxílio-transporte no valor de R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos) por dia efetivamente estagiado no mês, na modalidade presencial, independentemente da jornada de estágio escolhida.

3.1.1 Não será concedido auxílio-transporte ao estagiário na ocorrência de faltas, ainda que justificadas, ante a não realização do deslocamento.

3.1.2 O auxílio-transporte será pago no mês posterior ao da competência, quando do pagamento da bolsa-auxílio.

3.1.3 Durante o recesso, o estagiário não tem direito ao recebimento do auxílio-transporte.

4. PERÍODO DE INSCRIÇÕES

4.1 Os candidatos interessados poderão realizar as inscrições no período de 25-09-2023 a 06-10-2023, exclusivamente no site do CIEE: www.cieers.org.br.

4.2 A inscrição é gratuita.

5. DEMAIS INFORMAÇÕES

DATA PROVÁVEL E LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS: 5.1 A data provável para realização das provas objetivas é 15-10-2023, em horário a ser definido e publicado no “Edital de data e hora de provas”, com previsão de divulgação em 13-10-2023, no seguinte endereço eletrônico: www.cieers.org.br.

5.2 O Processo Seletivo de Estágio será constituído de prova objetiva realizada na modalidade on-line, composta de 30 (trinta) questões com valores distribuídos conforme o item 11 do Edital.

ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível, no site www.cieers.org.br

CONTATOS: site www.cieers.org.br e telefones (51) 3363-1000.

FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO

Presidente do Tribunal

Republicado por ter saído no DOU de 25/9/2023, Seção 3, página 160, com incorreção.