O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), organização especializada sediada em Washington, EUA, assinaram nesta terça-feira (6) um memorando de entendimento para a promoção de atividades conjuntas entre as duas organizações com foco na análise e no aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. O termo foi assinado entre o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, e o diretor regional da Ifes para América Latina, Máximo Zaldivar.
De acordo com o documento, as partes se comprometem a promover a democracia eleitoral participativa e inclusiva no Brasil, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação eleitoral e as normas internacionais. Além disso, segundo o acordo, TSE e IFES reconhecem a importância de que a tecnologia e os processos eleitorais sejam seguros e precisos para fomentar confiança aos resultados das eleições.
Durante a cerimônia, Moraes destacou a segurança e a transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro, e ressaltou que a parceria com a instituição contribuirá para o fortalecimento democrático no país. De acordo com o ministro, é importante que entidades de diversas áreas colaborem com a Justiça Eleitoral para o aprimoramento da urna eletrônica e do processo de votação, bem como para a garantia da liberdade do voto.
Parceria
Pelo acordo, os representantes da Fundação deverão fazer uma avaliação inicial dos aspectos principais da urna eletrônica e outras tecnologias eleitorais para identificar potenciais vulnerabilidades e desenvolver recomendações para resolvê-las.
Além disso, há a previsão do envio de uma missão técnica de acompanhamento para as Eleições Gerais de 2022 e a elaboração de um relatório final com foco no funcionamento da tecnologia eleitoral.
O memorando de entendimento, que tem vigência até 31 de agosto de 2023, não prevê, por parte da IFES, a fiscalização do processo eleitoral.
Os representantes da Fundação participaram da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada na última semana. Segundo eles, o encontro contribuiu para um melhor entendimento sobre o processo eletrônico de votação brasileiro, e o acordo assinado hoje vai estabelecer troca de conhecimentos, ajudando na formulação de ações que promovam inovações nas atividades eleitorais ao redor do mundo.
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