O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se reúnem nesta terça-feira (2), às 16h, com os integrantes da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), que visitam o país nesta semana.
Na ocasião, será assinado Acordo de Procedimentos que estabelece os parâmetros das atividades de observação da missão a ser enviada pela UNIORE durante as Eleições 2022. A cerimônia será no Auditório 2 do edifício-sede do Tribunal, em Brasília, com transmissão em tempo real pelo Canal do TSE do YouTube.
Os profissionais de imprensa que se credenciaram até às 12h de segunda-feira (1º) poderão fazer a cobertura presencial. Para acesso ao local da cerimônia, é indispensável a apresentação do cartão de vacinação completo contra a covid-19 e o uso de máscara facial de proteção.
Programação
Além da assinatura, está prevista uma conversa com servidores do Tribunal especializados em Tecnologia da Informação e com assessores que tratam de questões referentes a gênero e diversidade.
Durante reunião virtual realizada em junho com representantes da Justiça Eleitoral brasileira, a Missão da UNIORE informou que os temas prioritários da observação serão o funcionamento e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação; as campanhas de desinformação; a participação política de grupos socialmente excluídos; a violência eleitoral; e financiamento de campanhas eleitorais.
Visita
Além de ser recebida pela direção do TSE, a Missão da UNIORE deve se reunir com outros setores dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Integram a missão os presidentes dos organismos eleitorais da Argentina, da Costa Rica, do México e da República Dominicana, além de representantes do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH/CAPEL).
Na quarta-feira (3), às 17h, a delegação da UNIORE realizará uma entrevista coletiva para detalhar o trabalho a ser desenvolvido nas eleições brasileiras. A entrevista será na Sala de Conferências do Hotel Windsor Brasília, localizado no Setor Hoteleiro Norte (SHN), quadra 1, conjunto A, bloco A.
Composição do grupo
A UNIORE é uma instituição de cooperação entre os órgãos eleitorais que a compõem. Criada para reafirmar a importância da democracia como único sistema que permite o desenvolvimento do ser humano em um ambiente de plena liberdade, a UNIORE nasceu da consciência de que o intercâmbio de informações e boas práticas em matéria eleitoral, a observação dos processos eleitorais, as consultas oportunas, e as recomendações e assistência entre os órgãos eleitorais constituem fatores decisivos para o estabelecimento e consolidação da democracia pelo sufrágio. A entidade é composta pelos órgãos eleitorais das Américas.
EM/CM, DM
