Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), a cidade de Natal (RN) sediará o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que terá como mote a “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. A conferência inaugural do encontro, marcada para o começo da noite de quinta, será realizada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, com o tema “Os desafios da legislação eleitoral”.
Estarão presentes ao evento ministros de tribunais superiores, presidentes dos TREs, juízes auxiliares, além de diretores-gerais e assessores de comunicação da Justiça Eleitoral de todo o país. O principal objetivo do Coptrel é proporcionar a troca de experiências entre os gestores regionais e abordar assuntos ligados ao aprimoramento do processo eleitoral nas Eleições Municipais de 2020 por meio do uso das novas tecnologias.
Na sexta-feira, a roda de debates contará com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, que falarão, respectivamente, sobre os temas “Desafios da efetividade da jurisdição” e “Jurisdição e inteligência artificial”. Ao final do segundo dia de evento, será feita a leitura da “Carta de Natal”, documento que conterá as diretrizes definidas durante o 77º Coptrel e será encaminhado ao TSE.
Sobre o Coptrel
O Coptrel foi criado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC). É uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos desembargadores que estiverem na Presidência dos TREs. O Colégio tem como presidente de honra o presidente do TSE, atualmente, a ministra Rosa Weber.
Nas reuniões do Coptrel, os presidentes dos TREs têm a oportunidade de discutir questões que afetam a todos os Regionais. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta na qual são elaboradas proposições para incrementar a atuação dos tribunais.
Confira a programação do encontro:
07/11/2019 (quinta-feira)
• 17h: Projeto “Plante a democracia” e foto oficial
Os presidentes dos TREs plantarão uma muda de planta no TRE-RN
• 18h: Solenidade de abertura do 77º Encontro do Coptrel
• 19h: Conferência \”Os desafios da legislação eleitoral\”
Conferencista: ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (TSE)
Reunião de Presidentes | Eixo temático: “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”
08/11/2019 (sexta-feira)
Manhã – das 8h às 12h30
• 8h: Credenciamento
• 8h30: Abertura – presidente do Coptrel e presidente do TRE-RN
• Das 9h10 às 9h50: Exposições TRE-RS
• Das 11h30 às 12h: Consolidação das propostas dos presidentes que integrarão a Carta de Natal
• 12h: Foto dos presidentes
• Das 12h15 às 14h: Intervalo para almoço
Programação das exposições:
Das 9h10 às 9h50 | Exposições do TRE-RS
• Proposta de supressão dos comprovantes de votação na eleição
• Experiência de alistamento biométrico no Acampamento Farroupilha
• A Justiça Eleitoral na trilha da cidadania
• Diálogos Eleitorais
Das 9h50 às 10h30 | Exposições do TRE-PR
• Segurança da Informação e Lei Geral de Proteção de Dados
Expositor: Gilmar Fernandes de Deus, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PR
• Integração entre sistemas eletrônicos processuais judiciários da Justiça Federal e Estadual (Eproc, Projud) com o PJe
• Regulamentação das intimações por aplicativos (WhatsApp) pelo TSE
Das 9h50 às 10h30 | Intervalo
Das 11h às 11h20 | Exposição TRE-AM
• Canal no YouTube – “PJe Amazônico”
Das 11h30 às 12h | Consolidação das propostas dos presidentes que integrarão a Carta de Natal
12h | Foto dos presidentes
Das 12h15 às 14h | Intervalo para almoço
Tarde – das 14 às 18h
• Das 14h às 14h20: Apresentação das propostas dos diretores-gerais
• Das 14h20 às 14h40: Apresentação das propostas dos assessores de Comunicação
• Das 14h40 às 15h15: Apreciação e deliberação acerca das propostas apresentadas pelos diretores-gerais e assessores de Comunicação que constarão na Carta de Natal
• Das 15h15 às 17h15: Painéis
• 17h15: Leitura da Carta de Natal, assinatura da Ata do 77º Encontro do Coptrel e escolha da data e do local do novo encontro do Coptrel
• 18h: Encerramento
Programação dos painéis:
Das 15h15 às 15h45: Painel I
• Tema: “A Justiça Eleitoral na visão da imprensa”
Palestrante: Gaudêncio Torquato
Das 15h45 às 16h15: Coffee break
Das 16h15 às 16h45: Painel II
• Tema: “Jurisdição e Inteligência Artificial”
Palestrante: ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ)
Das 16h45 às 17h15: Painel III
• Tema: “Desafios da efetividade da Jurisdição”
Palestrante: ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ)
17h15: Leitura da Carta de Natal, assinatura da Ata do 77º Encontro do Coptrel e escolha da data e local do novo encontro do Coptrel
18h: Encerramento
BA/LC, DM com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
