TST faz mediação entre aeronautas, aeroviários e empresas aéreas e apresenta proposta de convenção coletiva

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto), realizou, na sexta-feira (22), audiência de mediação entre federações e sindicatos que representam empresas aeroviárias, aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de bordo) e aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves). A audiência foi solicitada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA).

Após negociações, o ministro apresentou proposta de convenção coletiva de trabalho para o período de dezembro de 2015 a novembro de 2016, com sugestão de reajuste salarial de 11% não retroativo à data-base (1º/12/2015), em duas parcelas de 5,5%, a ser definido pelas partes o mês de recebimento de cada uma delas. O percentual repõe integralmente a inflação registrada no ano passado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A proposta prevê ainda aumento no mesmo percentual sobre o vale-alimentação, o vale-refeição, o seguro de vida e a diária nacional, retroativamente à data-base da categoria.

Os trabalhadores, inicialmente, rejeitaram o parcelamento do reajuste salarial e reivindicaram que fosse retroativo à data-base. No entanto, decidiram aceitar a proposta, acolhendo sugestão do ministro para que escolhessem um benefício coletivo para ser ampliado, para compensar as perdas. “É uma vantagem compensatória sobre a recusa das empresas em pagar o retroativo e, também, sobre a exigência delas de parcelar o reajuste”, afirmou Ives Gandra Filho.

Os aeronautas optaram pelo aumento dos passes livres de cinco para sete. Trata-se do número de tripulantes extras que podem viajar gratuitamente nas aeronaves para suas bases ou para o aeroporto de onde começarão a jornada de trabalho. Os aeroviários, por outro lado, escolheram a elevação do limite do auxílio-funeral, de acordo com os valores praticados no mercado.

Apesar dos avanços nas negociações, uma vez que as empresas aceitaram conceder reajuste salarial, a audiência terminou sem a realização do acordo. Não houve consenso quanto aos meses em que ocorreria o pagamento das parcelas do reajuste.

Diante do impasse, as entidades representativas decidiram se reunir novamente, na próxima quarta-feira (27), em São Paulo (SP), para retomarem as negociações, considerando a proposta da Vice-Presidência do TST.

Segurança de voo

Durante a mediação, sindicatos e federações fizeram um alerta sobre as condições de trabalho e também sobre a precarização dos serviços de manutenção das aeronaves. O ministro Ives Gandra registrou a preocupação dos aeroviários com a substituição e a dispensa de profissionais que atuam na manutenção das aeronaves, ouvindo dos representantes das empresas a afirmação de que não transigem quando se trata da segurança dos voos.

(Guilherme Santos/CF. Foto: Aldo Dias)