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EDITAL Nº 5, DE 4 DE JULHO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, da Resolução nº 05, de 27/11/2015 do Conselho Universitário da UFBA e da Portaria Interministerial nº 399, de 13/12/2016, que estarão abertas as inscrições para processo seletivo de contratação de docentes por tempo determinado no período de 08 a 17/07/2019 e processo seletivo simplificado nos dias 19, 22 e 23/07/2019, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas, a seguir relacionadas: ESCOLA POLITÉCNICA – Engenharia Ambiental – 01 vaga; Engenharia Mecânica – 01 vaga; INSTITUTO DE BIOLOGIA – Biologia – 01 vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – Fonoaudiologia – 03 vagas; INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA – Saúde Coletiva I – 01 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA – Pediatria – 01 vaga; Saúde da Família – 01 vaga; FACULDADE DE COMUNICAÇÃO – Comunicação – 02 vagas; FACULDADE DE DIREITO – Direito Privado – 01 vaga; Estudos Jurídicos Fundamentais – 04 vagas; FACULDADE DE EDUCAÇÃO – Educação I – 01 vaga; FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – Estudos de Gênero e Feminismo – 02 vagas; INSTITUTO DE LETRAS – Letras – 01 vaga; e Campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/BA, na Unidade Universitária: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE – 01 vaga. As informações serão prestadas pelos Departamentos e Coordenações Acadêmicas da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, assim como as inscrições, que serão presenciais ou por outros meios, definidos no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado. A taxa relativa à inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais). Até 24/07/2019, através de divulgação interna no âmbito da Unidade Universitária/Departamento/Coordenação Acadêmica, será tornado público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União – DOU. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período.
A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os processos instruídos deverão ser protocolados na Unidade Universitária e serão encaminhados à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
