[
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 23034.007390/2024-32
Fica alterado o Anexo 01 (Referencial Pedagógico) do Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 05/08/2024 (Seção 3, página 49):
a. Alteração dos itens 5, 5 g), 5 h), 5.2 u), 5.3.1 g), 5.5.1 c), 5.7.1, 5.7.1.2 c), 5.8.1, 5.8.4 e), 5.9.1, 6.16 e 8.4 e).
O texto consolidado do anexo do edital está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-ensino-medio-2026-2029.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
