Negado pedido de mestre de obras por adicionais
Negado pedido de mestre de obras por adicionais Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) nega vínculo empregatício de mestre de obras com empregadora
TRT da 18ª Região (GO) nega vínculo empregatício de mestre de obras com empregadora Com informações do CSJT
Governo de MT pede retomada de obras de ferrovia em Rondonópolis
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação em que o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pede a anulação de decreto da Assembleia Legislativa estadual que suspendeu licença ambiental para alterar o traçado da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vuolo, no trecho Rondonópolis – Juscimeira. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1118, o…
Consul honorário da Hungria no Paraná faz doação de obras ao STM
O ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita do cônsul honorário da Hungria no Paraná, Marco Aurélio Schetino de Lima. Na ocasião, o cônsul honorário doou à biblioteca do STM exemplares da coleção “Biblioteca Pannonica”. Entre os itens doados, especial destaque para…
Lançado o edital de convocação para inscrições de obras didáticas para o PNLD
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 – CGPLI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO PNLD EJA 2025-2028 A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação…
Obras de Volpi e Nassar ilustram edição comemorativa da Constituição Federal lançada pelo STF
Na sessão solene desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a edição comemorativa de 35 anos da Constituição Federal. A capa da edição é uma reprodução da composição “Bandeira do Brasil”, de Alfredo Volpi, expoente da arte moderna brasileira. A contracapa reproduz “Bandeira”, de 2011, do artista…
Série “Memória Jurisprudencial” ganha mais três obras
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta quinta-feira (14) mais três obras da série “Memória Jurisprudencial”: os volumes dedicados aos ministros Paulo Brossard, Eloy da Rocha e José Linhares. Diálogo No lançamento, a ministra Rosa Weber disse que o projeto “Memória Jurisprudencial” visa dialogar, a partir de pronunciamentos e decisões,…
Lei que autorizava parcerias público-privadas para obras em município de Rondônia é inconstitucional
Lei que autorizava parcerias público-privadas para obras em município de Rondônia é inconstitucional Com informações do STF
Obras raras do século XVII estão em exposição no STF
Estão em exposição, em frente à Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), duas obras raras restauradas por servidores do tribunal no projeto “Uma rara conexão: livros e memória”, que visa divulgar o trabalho de restauro e de digitalização de obras do século XVII do acervo da Corte. As obras têm características tipográficas da época e…
Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada
17/02/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à concubina de um empregado morto em acidente de trabalho. Laje O trabalhador foi…