O juiz Carlos Alberto Garcete, do Tribunal do Júri do Mato Grosso do Sul, expulsou um advogado que serviu água para uma testemunha. A mulher, que chorava durante o depoimento, foi servida com um copo d’água de vidro pelo advogado de defesa Willer Almeida durante a segunda audiência do processo que investiga o “Caso Sophia”.
A sessão foi suspensa e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) encaminhou uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que a conduta do juiz foi desrespeitosa, humilhante e preconceituosa.
“Tira a água que eu não autorizei a água para eles (…) o senhor não está aqui para servir água para as pessoas, o senhor está aqui como advogado”, disse o juiz. Carlos Alberto Garcete acrescentou que copo de vidro não era autorizado durante os depoimentos.
Em resposta, Willer afirmou: “Eu faço o serviço que eu quiser. Se eu vou fazer trabalho de advogado ou se vou fazer trabalho de serviçal não diz respeito ao senhor”. Após o enfrentamento, o juiz pediu aos policiais que retirassem o advogado da audiência, e a sessão foi suspensa.
Comportamento destoante
“Vê-se o juiz presidente da sessão de julgamento de maneira autoritária e ilegal, expulsando o advogado da audiência. Na sequência o magistrado, como forma de humilhar o associado perante seu próprio cliente e os presentes, determinou que aquele fosse retirado da sala de audiência à força por policiais. O juiz reclamado demonstrou comportamento completamente destoante do que se espera de uma autoridade que deveria ser imparcial, cordial e respeitosa, como previsto na Lei Orgânica da Magistratura (LOM) e no Código de Ética da Magistratura”, diz documento.
Confira o vídeo
No caso de Sophia de Jesus Ocampo, uma criança de 2 anos que foi encontrada morta com sinais de violência, os principais acusados são o padrasto, Christian Campoçano Leitheim, e a mãe da menina, Stephanie de Jesus da Silva. O crime ocorreu em 26 de janeiro e o laudo necroscópico revelou que Sophia morreu devido a um traumatismo na coluna causado por agressão física. Além disso, foram encontrados sinais de estupro após análise realizada pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol).
As audiências de instrução desse caso iniciaram em 17 de abril. Durante as audiências, foram ouvidos o pai da vítima, Jean Carlos Ocampo, a avó e avô maternos, e também a ex-namorada de Christian, com quem ele tem um filho de 4 anos e morava na mesma casa com Sophia. Essas testemunhas e depoimentos têm o objetivo de colher provas e esclarecer os fatos relacionados ao caso, para subsidiar a investigação e o julgamento dos acusados.
