Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma DECISÃO 07/06/2021 08:35 07/06/2021 08:35 04/06/2021 18:57 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus…
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 8 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um…
O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973. 07/06/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma assistente de suporte logístico aposentada da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), que pretendia desconstituir sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização…
A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada. 07/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar o adicional de periculosidade a um empregado que trabalha em prédio com dois tanques de combustível no subsolo. O colegiado aplicou a jurisprudência de que é devido o…
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava DECISÃO 07/06/2021 07:30 07/06/2021 07:30 04/06/2021 18:54 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima…
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal DECISÃO 07/06/2021 06:55 07/06/2021 06:55 04/06/2021 18:49 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula 528 e estabeleceu que, no caso de remessa de drogas…