Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30)
Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30) Fonte: STJ
#VerdadesdoSTF: É falsa a informação de que o ministro Nunes Marques foi relator de pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes
Não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques tenha sido relator do pedido de impeachment protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o colega Alexandre de Moraes. O pedido de Bolsonaro foi protocolado no Senado, e não no Supremo, na última sexta-feira…
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios começa nesta quinta-feira (26)
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios começa nesta quinta-feira (26) EVENTOS 26/08/2021 11:27 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), por webconferência, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Ao longo do evento, quatro comissões de trabalho analisarão as 689…
Humberto Martins exalta função da imprensa em webinário promovido pelo CNJ
Humberto Martins exalta função da imprensa em webinário promovido pelo CNJ SOCIEDADE 26/08/2021 11:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quinta-feira (26) que cabe à imprensa contribuir para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos…
Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP
Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP INSTITUCIONAL 26/08/2021 09:20 25/08/2021 21:34 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão na próxima segunda-feira (30), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho…
Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre presunção de dependência econômica
Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre presunção de dependência econômica JURISPRUDÊNCIA 26/08/2021 09:00 26/08/2021 09:00 25/08/2021 19:36 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a presunção de dependência econômica no caso de famílias…
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital EVENTOS 26/08/2021 08:30 26/08/2021 08:30 25/08/2021 20:20 … Conteúdo da Página O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro, tem como tema principal as relações jurídicas sob a…
Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor
Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor DECISÃO 26/08/2021 08:20 26/08/2021 08:20 25/08/2021 19:14 … Conteúdo da Página Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – constrição de bens do executado quando ele não for encontrado para a citação –, não preveja…
Para Quarta Turma, inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
Para Quarta Turma, inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa DECISÃO 26/08/2021 07:40 26/08/2021 07:40 25/08/2021 19:11 … Conteúdo da Página A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes…
Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença. Detalhe de homem em consulta médica 26/08/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um professor de Biologia do Sistema Integrado de Educação e Cultura Sinec Ltda. (Grupo Objetivo de Educação) que buscava o reconhecimento de sua dispensa…