Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP INSTITUCIONAL 30/08/2021 19:20 30/08/2021 18:09 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (30) a indicação da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz federal…
Segunda Seção transfere sessão de 8 de setembro para o dia 16 COMUNICADO 30/08/2021 17:12 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 8 foi transferida para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser…
Após bater marca de um milhão de decisões na pandemia, tribunal mantém produtividade elevada no trabalho remoto COVID-19 30/08/2021 17:08 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.014.464 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade…
A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo. 06/09/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para o deferimento de honorários advocatícios em reclamações trabalhistas típicas (que envolvem trabalhadores e empregados)…
Humberto Martins ouve cidadãos na primeira edição do Fale com o Presidente no semestre INSTITUCIONAL 30/08/2021 15:50 30/08/2021 15:44 … Conteúdo da Página \”Todas as instituições públicas devem estar a serviço da cidadania, pois, na verdade, somos apenas instrumentos do poder; os seus verdadeiros proprietários são os cidadãos e as cidadãs deste país\”, declarou…
Nova edição do STJN está na programação da TV Justiça desta segunda-feira (30) Fonte: STJ
Auxílio Emergencial: disciplinado fluxo para ressarcimento de valores Diário Oficial da União
Definidas regras para equalização de taxas de juros em financiamentos rurais Diário Oficial da União
Reabilitação profissional: INSS prorroga rotina de suspensão de benefícios Diário Oficial da União
PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista…