Ministro Benedito Gonçalves completa 13 anos de atuação no STJ MINISTROS 17/09/2021 07:45 17/09/2021 07:45 16/09/2021 10:24 … Conteúdo da Página Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado.…
III Fórum Aprimore segue nesta sexta (17) com transmissão pelo YouTube EVENTOS 17/09/2021 07:00 17/09/2021 07:00 16/09/2021 19:16 … Conteúdo da Página O III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, com uma série de debates entre organizações sobre os modelos de…
Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor DECISÃO 17/09/2021 06:40 17/09/2021 06:40 16/09/2021 19:19 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal –…
Cessão de imóvel beneficia 152 famílias de baixa renda em Santos (SP) Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 439, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Rios + Limpos. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o inciso do art. 39 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019,…
Receita disponibiliza obtenção de lauto fiscal por meio digital Diário Oficial da União
Conselho homologa resultado do Prêmio Brasil de Economia 2021 Diário Oficial da União
DECRETO Nº 10.797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 84,caput, inciso…
CIRCULAR CAIXA Nº 949, de 17 de SETEMBRO de 2021 Regulamentação das Permissões Lotéricas A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada e constituída pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.1969, e Decreto nº 66.303, de 06.03.1970, regendo-se presentemente pelo estatuto aprovado por meio…