PORTARIA FUNAI Nº 440, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que aprovou o Estatuto da Fundação Nacional do Índio, e pela Portaria 666/PRES, de 17 de julho de 2017,…
PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece normas e procedimentos para a seleção das famílias e para a concessão e pagamento da parcela única da Bolsa de Iniciação Científica Júnior prevista no artigo 5º, § 1º, II, da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. O MINISTRO DE…
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG 1.001, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova a NBC TG 1.001, que dispõe sobre a contabilidade para pequenas empresas. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado…
Congresso promulga EC que define novo regime de pagamentos de precatórios Diário Oficial da União
PORTARIA FUNARTE Nº 414, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte de Dramaturgia – 200 Anos de Artes no Brasil O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021,…