Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020 INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:35 17/12/2021 11:58 … Conteúdo da Página Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área do direito público alcançaram a marca de 118.332 julgamentos realizados neste ano – volume cerca de 6% superior ao de 2020, quando…
STJ encerra o ano forense julgando cerca de 150 mil processos a mais do que os distribuídos INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:30 17/12/2021 12:08 … Conteúdo da Página Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais…
Decano do STJ, Felix Fischer completa 25 anos de atuação na corte MINISTROS 17/12/2021 11:00 17/12/2021 11:00 16/12/2021 19:42 … Conteúdo da Página O ministro Felix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa, nesta sexta-feira (17), 25 anos de atuação na corte. O jubileu de prata é o primeiro na história do Tribunal…
Relator nega pedido da viúva do capitão Adriano para sair do país DECISÃO 17/12/2021 10:50 … Conteúdo da Página Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nessa quinta-feira (16) o habeas…
Preterição de candidatos em concurso público é o tema do podcast STJ No Seu Dia MÍDIAS 17/12/2021 09:10 17/12/2021 09:10 16/12/2021 22:31 … Conteúdo da Página No podcast STJ No Seu Dia desta semana – que já está no ar –, você vai ouvir um bate-papo sobre preterição de candidatos em concursos públicos. Os jornalistas…
Segundo processo, profissional deixou de aterrar um poste de energia, além de não ter amarrado escada para evitar quedas 17/12/2021 – O fim do contrato de trabalho pela modalidade “dispensa por justa causa” é caracterizado pela prática de falta grave pelo empregado. A gravidade ocorre com a violação de deveres legais ou contratuais do trabalhador,…
Para magistrado, profissional foi o responsável por colocar o menor de idade na direção do veículo que o vitimou 17/12/2021 – Foi negado o pagamento de indenização por danos moral e material à família de um gerente de fazenda que morreu atropelado por uma pá carregadeira. O acidente ocorreu em 2019 no município de Paranatinga,…
Corte Especial decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança DECISÃO 17/12/2021 08:30 17/12/2021 08:30 16/12/2021 22:22 … Conteúdo da Página Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (15) que é…
Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação EM ANDAMENTO 17/12/2021 08:05 17/12/2021 08:05 16/12/2021 22:17 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Oi S/A (em recuperação judicial) no Recurso…
Corte Especial começa a julgar fixação de honorários por apreciação equitativa em casos de grande valor EM ANDAMENTO 17/12/2021 07:40 17/12/2021 07:40 16/12/2021 22:07 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (15), sob o rito dos repetitivos, o julgamento de recursos especiais que discutem a possibilidade…