O programa está disponível nas principais plataformas de streaming. Episódio 24 do Trabalho em Pauta aborda a felicidade no trabalho 17/12/2021 – O último episódio da quarta temporada do podcast “Trabalho em Pauta” fala sobre felicidade no trabalho. Especialistas no tema destacam os principais fatores que promovem satisfação com o trabalho e analisam as implicações…
Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar DECISÃO 17/12/2021 18:24 … Conteúdo da Página Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que não cabe à corte analisar pedido de reversão dos efeitos de decisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão. De acordo com a decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4879, ele também está proibido de se comunicar com demais investigados, de participar de redes sociais e de conceder entrevistas…
Portal da Transparência do STJ disponibiliza planos diretor e operacional de auditoria INSTITUCIONAL 17/12/2021 18:01 … Conteúdo da Página Nos últimos anos, a auditoria interna se tornou um recurso de apoio indispensável à governança institucional, contribuindo para melhorar a eficácia do sistema organizacional. Nesse sentido, a Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de…
Na sessão plenária desta sexta-feira (17), de encerramento do Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou o segundo número da “Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”. A revista científica semestral destina-se à publicação inédita de artigos, traduções, resenhas e entrevistas. A nova edição reúne doze artigos com vários temas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (17) o “Dossiê STF na pandemia Covid-19”. O relatório apresenta informações relacionadas às adaptações promovidas pelo tribunal para manter suas atividades no período pandêmico. Entre outros pontos, são apresentadas as inovações tecnológicas adotadas pelo Supremo; o histórico de aperfeiçoamento do modelo de trabalho remoto; as iniciativas para…
Edição especial do podcast STJ No Seu Dia traz retrospectiva com as principais decisões do STJ em 2021 MÍDIAS 17/12/2021 17:16 … Conteúdo da Página Já está no ar a edição especial de fim de ano do podcast STJ No Seu Dia. Neste episódio, a apresentadora Fátima Uchôa conversa com os redatores do…
O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de fevereiro do ano que vem. 17/12/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, entregou, nesta sexta-feira (17), o relatório de…
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), os valores dos descontos efetuados da remuneração dos militares distritais para o custeio de seus serviços de saúde devem permanecer em rubrica…
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Não haverá expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022. Nesse período, fica mantido o…
