Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol DECISÃO 22/12/2021 06:50 22/12/2021 06:50 16/12/2021 19:21 … Conteúdo da Página O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão, em todo o…
PORTARIA SEDGG/ME Nº 14.747, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 27, I do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e a delegação de competência prevista no…
PORTARIA MC Nº 723, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo…
Funarte anuncia resultado do Prêmio Marc Ferrez de Fotografia Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe…
Portaria divulga feriados nacionais e dias de ponto facultativo em 2022 Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 963, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece as condições gerais para a criação, organização e atuação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, e revoga as Resoluções Normativas nº 451, de 27 de setembro de 2011, nº 715, de 26 de abril de 2016, e nº 820, de 19 de…